Segundo dados, apenas as 10 maiores dívidas das empresas em recuperação judicial no Brasil somam, juntas, R$141 bilhões.  O valor ultrapassa o PIB de quase metade dos estados brasileiros. A pesquisa reuniu apenas dados de empresas com capital aberto na B3 nos últimos dois anos e números consolidados dos balanços financeiros mais recentes.

 

A recuperação judicial é uma ferramenta que vem ganhando destaque no cenário econômico atual repleto de crises e imprevisibilidades. Além disso, é uma boa alternativa para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. No Brasil, ela é regulamentada pela Lei 11.101/2005.

 

A recuperação judicial é uma alternativa válida para empresas em crise financeira, permitindo reestruturação de dívidas e continuidade das operações. No entanto, o sucesso desse processo depende de diversos fatores.

 

Neste artigo, vamos explorar como funciona a recuperação judicial em grandes empresas, os principais desafios enfrentados e a eficácia dessa estratégia. Confira a seguir!

 

O que é recuperação judicial?

 

A recuperação judicial é um processo legal que oferece às empresas a oportunidade de reestruturar suas dívidas e operações, garantindo sua continuidade e evitando a falência. Essa medida beneficia não apenas a empresa em si, mas também:

 

- Fornecedores, que podem continuar recebendo pelos produtos e serviços fornecidos;

- Colaboradores, que têm seus empregos preservados;

- Clientes, que mantêm acesso aos produtos ou serviços oferecidos.

 

Além disso, a recuperação judicial em grandes empresas ajuda a estabilizar a economia ao minimizar os impactos da falência, como o aumento do desemprego e a perda de confiança nos mercados.

 

O que acontece com as dívidas tributárias na recuperação judicial de grandes empresas?

 

Um ponto que devemos ter atenção na recuperação judicial de grandes empresas é a questão das dívidas tributárias. Pela legislação vigente, tributos não podem ser incluídos no plano de recuperação judicial.

Na prática isso significa que empresas que enfrentam autuações fiscais precisam buscar outras estratégias para lidar com esse passivo, como parcelamentos especiais e negociação direta com o fisco.

 

Entenda passo a passo da recuperação judicial em grandes empresas

 

A recuperação judicial em grandes empresas é um processo legal que auxilia empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas atividades e evitarem a falência. O procedimento inicia-se com o devedor apresentando uma petição inicial ao judiciário, acompanhada de diversos documentos que comprovem sua situação financeira e a viabilidade da recuperação.

 

Após a análise do pedido, o juiz concede o processamento da recuperação judicial em grandes empresas, nomeia um administrador judicial e determina a suspensão de todas as ações e execuções contra a empresa, conhecido como stay period.

 

Em seguida, a empresa deve elaborar e apresentar um plano de recuperação detalhado, que inclua as estratégias para superar a crise, como prazos e condições de pagamento aos credores, reestruturação de dívidas e possíveis ajustes operacionais.

 

Esse plano é submetido à aprovação dos credores em uma assembleia geral, onde podem ser propostas modificações ou até mesmo a rejeição do plano. A aprovação requer a concordância de uma maioria qualificada dos credores, conforme estabelecido na legislação.

 

Uma vez aprovado, o plano de recuperação judicial em grandes empresas é aprovado pelo juiz e a empresa passa a executá-lo sob a supervisão do administrador judicial e do próprio judiciário.

 

Durante essa fase, é fundamental que a empresa cumpra rigorosamente as obrigações estabelecidas no plano e mantenha uma comunicação transparente com os credores e o administrador judicial. O descumprimento das obrigações pode levar à convolação da recuperação em falência, encerrando o processo de recuperação judicial em grandes empresas.

 

Principais desafios após a recuperação judicial em grandes empresas

 

Quando a recuperação judicial em grandes empresas é concluída, ainda é necessário enfrentar uma série de desafios para garantir a estabilidade financeira e operacional. Entre os principais estão:

 

- Retomar a confiança: Recuperar a credibilidade com os clientes, fornecedores e investidores é um dos primeiros passos para manter-se forte no mercado. Envolve um longo processo de planejamento estratégico e que irá envolver áreas como assessoria de imprensa, jurídico e marketing;

- Gestão de dívidas: A reestruturação financeira exige disciplina para evitar novos problemas de caixa e se colocar em mais uma bola de neve;

- Reposicionamento de mercado: Empresas grandes em recuperação podem perder competitividade e precisarão de estratégias para retomar espaço, para isso você terá que ter um bom time ao seu lado;

- Alinhamento da cultura organizacional: Adaptar a equipe à nova realidade empresarial é fundamental para manter a eficiência, mesmo se tiver poucos colaboradores, que sejam os bons;

- Resistência dos credores: Mesmo após aprovação do plano, credores podem demonstrar dúvidas e dificultar acordos, é importante ter paciência e calma nesse momento;

- Planejamento financeiro: Projeções equivocadas podem comprometer a execução do plano de recuperação judicial em grandes empresas.

 

Erros comuns que comprometem a recuperação judicial em grandes empresas

 

Assim como qualquer movimento dentro de uma empresa ou no mercado, muitos processos de recuperação judicial em grandes empresas acabam falhando por erros que poderiam ser evitados.

Vale destacar que essas falhas podem ser humanas, técnicas, financeiras e jurídicas. Vamos entender quais são os erros mais comuns?

 

- Falha na implementação do plano: Um plano bem estruturado, mas mal executado, pode levar a novas crises;

- Subestimação dos problemas financeiros: Falhar em reconhecer a gravidade da situação leva a soluções ineficazes, não confunda uma garoa com uma tempestade;

- Falta de comunicação: Transparência com credores, fornecedores e colaboradores é essencial, ter essa troca de como está o processo de recuperação judicial em grandes empresas é extremamente importante. Todos precisam estar na mesma página;

- Negociações ineficientes: A falta de estratégia ou de bons profissionais durante o processo de recuperação judicial em grandes empresas pode resultar em acordos desfavoráveis e frágeis;

- Ausência de um plano robusto: O sucesso depende de um planejamento realista e bem elaborado;

- Demorar para começar a recuperação judicial: Identificar os sinais de alerta logo no início é fundamental. Empresas que enfrentam atrasos regulares com fornecedores, parcelamento constante de impostos e dificuldade para acessar crédito estão em um estágio crítico que exige ações imediatas;

- Grupo de profissionais despreparados: Contratar um time sem o devido preparo técnico fará com que você fragilize de maneira extrema as negociações na recuperação judicial em grandes empresas. As empresas que estão na negociação precisam sentir que podem confiar na sua empresa.

 

Recuperação judicial da Bombril

 

A Bombril entrou com pedido de recuperação judicial alegando dívidas de R$332,8 milhões, enquanto enfrenta autuações fiscais em discussão que somam R$2,3 bilhões. Esse caso ilustra como algumas instituições podem utilizar a recuperação judicial em grandes empresas para mitigar os impactos financeiros causados por uma crise.

 

Recapitulando…

 

A recuperação judicial de grandes empresas é um instrumento essencial para evitar a falência e permitir a reestruturação financeira de companhias em dificuldades. No Brasil, as dez maiores empresas em recuperação judicial acumulam dívidas de R$141 bilhões, valor superior ao PIB de muitos estados.

 

Regulamentada pela Lei 11.101/2005, a recuperação judicial de grandes empresas permite que empresas renegociem dívidas e mantenham suas operações, beneficiando credores, colaboradores e clientes. Entretanto, o sucesso desse processo depende de estratégias bem estruturadas e da adesão às normas legais.

 

A recuperação judicial de grandes empresas envolve um conjunto de etapas jurídicas e financeiras, garantindo que a empresa tenha condições de superar dificuldades econômicas. O processo inicia-se com a apresentação de uma petição judicial, acompanhada de documentos que comprovem sua situação financeira.

 

Se deferido pelo juiz, a empresa recebe proteção contra cobranças e execuções (stay period), permitindo a elaboração de um plano de recuperação judicial de grandes empresas. Esse plano, que pode envolver renegociação de dívidas, redução de custos e alienação de ativos, deve ser aprovado por credores em assembleia geral.

 

Um dos desafios mais críticos na recuperação judicial de grandes empresas é a questão das dívidas tributárias, que não podem ser incluídas no plano de recuperação. Empresas com autuações fiscais precisam adotar outras estratégias, como parcelamentos especiais e negociações diretas com órgãos fiscais.

 

Outro ponto importante é a recuperação da confiança do mercado, essencial para atrair novos investimentos e preservar relações com fornecedores e clientes. Um planejamento financeiro robusto e uma gestão eficiente das dívidas são fundamentais para evitar novos ciclos de crise.

 

Após a aprovação do plano recuperação judicial em grandes empresas, a execução precisa ser rigorosa para evitar falhas. Empresas enfrentam desafios como retomar a competitividade, alinhar a cultura organizacional à nova realidade econômica e gerir a resistência de credores.

 

Além disso, erros comuns, como falha na implementação do plano, subestimação dos problemas financeiros e falta de comunicação com credores e colaboradores, podem comprometer a recuperação. A contratação de profissionais qualificados e a antecipação de riscos são estratégias essenciais para evitar novos problemas financeiros.

 

Um caso emblemático é o da Bombril, que ingressou com pedido de recuperação judicial para reestruturar dívidas de R$332,8 milhões, enquanto enfrenta autuações fiscais que somam R$2,3 bilhões.

 

Esse exemplo demonstra como grandes empresas podem utilizar a recuperação judicial para mitigar impactos financeiros e continuar operando. Diante desses desafios, é fundamental que empresas em dificuldades financeiras busquem consultoria especializada para garantir que a recuperação seja bem-sucedida e evite a falência definitiva.

 

Fale conosco

 

Caso ainda tenha algum questionamento sobre o processo recuperação judicial em grandes empresas, ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas.

 

O Fedrizzi & Leitão Advogados é especializado em fornecer soluções jurídicas e estratégicas para empresários enfrentando desafios financeiros críticos. Nossa equipe, composta por profissionais altamente qualificados, detém um profundo conhecimento e experiência em processos de recuperação judicial em grandes empresas.

 

Entendemos que cada negócio possui suas peculiaridades e, por isso, oferecemos um serviço personalizado, focado em identificar e implementar as melhores estratégias para cada situação.

Conte conosco e até a próxima!